Diante da crescente escassez de motoristas profissionais no transporte rodoviário de cargas e passageiros em todo o Brasil, Deputados Federais preparam-se para votar uma proposta significativa em julho. O objetivo central é a redução da idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

A Proposta de Redução da Idade para CNH

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a idade mínima de 21 anos para a CNH nas categorias profissionais D e E. A nova proposta visa diminuir essa exigência para 20 anos. Esta medida está contida em um texto substitutivo ao Projeto de Lei 8085/14, originário do Senado Federal, e está em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Justificativa e Impacto Esperado da Redução da Idade para CNH D e E

O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator do texto, enfatiza que a redução da idade mínima para CNH D e E é uma estratégia para mitigar a carência de profissionais no setor de transportes. Além disso, a iniciativa busca impulsionar a inserção de jovens adultos no mercado de trabalho. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) revelam que, na última década, o país perdeu 1,1 milhão de motoristas profissionais. Adicionalmente, uma pesquisa recente da NTC&Logística aponta que 88% das empresas enfrentam dificuldades na contratação de motoristas e agregados para o transporte rodoviário de cargas.

Próximos Passos na Câmara dos Deputados

A expectativa é que a proposta seja novamente analisada pela Comissão Especial no dia 7 de julho, com reunião agendada para as 14 horas. Logo em seguida, no dia 8 de julho, há previsão de que o texto seja submetido à votação no Plenário da Câmara.

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